NOVA Asylum Policy Lab

I Workshop sobre Migrações, Asilo e Gestão de Fronteiras na União Europeia

As migrações, sejam forçadas ou voluntárias, são um fenómeno complexo influenciado por fatores socioeconómicos, políticos e ambientais. Na União Europeia, estas questões têm sido tratadas no âmbito do Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça, com enfoque nas políticas de asilo, imigração e gestão das fronteiras externas. Contudo, a atuação da União e dos Estados-Membros enfrenta desafios significativos, como a influência de discursos xenófobos e as lacunas na aplicação dos direitos humanos. Este contexto tem agravado tensões políticas e sociais, tanto internas como externas, desafiando a coesão e a solidariedade na região.

No âmbito das comemorações do Dia Internacional dos/as Migrantes, o I Workshop sobre Migrações, Asilo e Gestão de Fronteiras na União Europeia visa criar um espaço de diálogo interdisciplinar, reunindo académicos/as, ativistas e profissionais de organizações internacionais e públicas. O evento propõe uma análise crítica e abrangente das dinâmicas migratórias, promovendo a partilha de conhecimento sobre investigação, políticas e práticas neste domínio.

O workshop busca, assim, fomentar uma reflexão informada sobre os desafios e as respostas no contexto das migrações, com destaque para a gestão de fronteiras e as políticas de migração e asilo na União Europeia, contribuindo para debates construtivos que permitam (voltar) a analisar o conceito de cidadania global.

Este evento híbrido faz parte das atividades do Módulo Jean Monnet EUAsPO, com coordenação conjunta do DHEEAA-FLUC, NOVA Asylum Policy Lab, CES, CEIS20, APCP (com o apoio da Secção de Relações Internacionais), e terá lugar no dia 13 de dezembro, da NOVA FCSH – Colégio Almada Negreiros (Campolide).

1st Workshop on Migration, Asylum and Border Management in the European Union

Migration, whether forced or voluntary, is a complex phenomenon influenced by socio-economic, political and environmental factors. In the European Union, these issues have been dealt with within the framework of the Area of Freedom, Security and Justice, with a focus on asylum, immigration and external border management policies. However, the actions of the Union and the Member States face significant challenges, such as the influence of xenophobic discourses and gaps in the application of human rights. This context has aggravated political and social tensions, both internal and external, challenging cohesion and solidarity in the region.

As part of the International Day of Migrants celebrations, the 1st Workshop on Migration, Asylum and Border Management in the European Union aims to create a space for interdisciplinary dialogue, bringing together academics, activists and professionals from international and public organisations. The event proposes a critical and comprehensive analysis of migratory dynamics, promoting the sharing of knowledge on research, policies and practices in this field.

The workshop thus seeks to foster informed reflection on the challenges and responses in the context of migration, with an emphasis on border management and migration and asylum policies in the European Union, contributing to constructive debates that allow us to (re-)analyse the concept of global citizenship.

This hybrid event is part of the activities of the Jean Monnet Module EUAsPO jointly coordinated by DHEEAA-FLUC, NOVAAsylum Policy Lab, CES, CEIS20, APCP (with the support of the International Relations Section), and will take place on 13 December at NOVA FCSH – Colégio Almada Negreiros (Campolide).

PROGRAMA

SALA: CAN SC (Piso 0)

9h30-9h45 | Abertura

• Vanda Amaro Dias (FLUC-DHEEAA, CES) & Dina Sebastião (FLUC – DHEEAA, CEIS20)
• Gabriele de Angelis (NOVA Asylum Policy Lab, IFILNOVA-FCSH) & Emellin de Oliveira (NOVA Asylum Policy Lab, CEDIS – NOVA School of Law)

9h45-10h30 | Keynote Speaker (sessão em inglês, Online)

MODERAÇÃO: Emellin de Oliveira, Coordenadora Executiva do NOVA Asylum Policy Lab & Investigadora do CEDIS – NOVA School of Law

10h30-11h30 | Investigações em curso em matéria de Migração e Asilo I

• Sara Carrasco Granger (Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales, Universidad Rey Juan Carlos): “Scapegoating Human Smugglers and (Mis)labelling Unauthorized Arrivals: How First-hand Accounts of Migrants Challenge EU Narrative”
• Ana Beatriz Coelho (FLUC): “Raízes, Identidades e Saudades: Os portugueses em França e a Cidadania Europeia”
• Natacha Rodrigues (FLUC): “Entre europeização e externalização: um estudo comparativo das políticas nacionais de asilo de Espanha, Itália e Portugal”

MODERAÇÃO: André Pereira Matos, Professor Auxiliar da Universidade Aberta

11h30-12h30 | Investigações em curso em matéria de Migração e Asilo II

• Catarina Francisco dos Reis (NOVA FCSH): “A UE em contexto de Crise Migratória: A Relação entre a Construção e Evolução das Narrativas da UE e a definição de Respostas Políticas Comuns”
• Inês Sousa (FEUC/CES): “As Fronteiras em Movimento e a Proteção dos Direitos Humanos: Desafios e Contradições”
• Pedro Camilo (Doutoramento Estudos Contemporâneos, CEIS20): “Crimigração: uma nova perspectiva”

MODERAÇÃO: Carmen Fonseca, Professora Auxiliar do Departamento de Estudos Políticos da NOVA FCSH & Diretora do IPRI-NOVA

12h30 – 14h00 | Pausa Almoço

SALA: CAN 209 (Piso 2)

14h00 – 14h30 | A cidadania global

• Eduardo Figueiredo, Assistente Convidado da Secção de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Investigador associado ao Centro de Direitos Humanos da FDUC; e Investigador Colaborador do Instituto Jurídico da FDUC

MODERAÇÃO: Dina Sebastião, Professora Auxiliar da FLUC e Investigadora Integrada do CEIS20 – Centro de Estudos Interdisciplinares – Universidade de Coimbra

14h30 – 15h30 | Painel 1 – Borders & Boundaries: Fronteiras e limites na União Europeia

• Nuno Santos, Subintendente da Polícia de Segurança Pública, Chefe de Divisão de Gestão de Instalações Temporárias do Departamento de Gestão Integrada de Fronteiras da PSP
• Marco Cruz, Coronel da Guarda Nacional Republicana, Comandante do Grupo de Guarda de Fronteiras, Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras
• Francisco Pereira Coutinho, Professor Associado com Agregação da NOVA School of Law & Investigador do CEDIS

MODERAÇÃO: Vanda Amaro Dias, Investigadora integrada do CES e Professora Auxiliar de Estudos Europeus na FLUC

15h30 – 16h00 | Pausa

16h00 – 17h00 | Painel 2 – Gestão das Migrações e Direitos Humanos dos Migrantes: realidade possível?

• Rute Carvalho, Jurista da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA, I.P.), Divisão de Serviços de Afastamento, Readmissão e Retorno
• Filipe Doutel, Assessor Jurídico da Provedoria de Justiça – Mecanismo Nacional de Proteção
• Daniela Nascimento, Professora Associada com Agregação da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

MODERAÇÃO: Emellin de Oliveira, Coordenadora Executiva do NOVA Asylum Policy Lab & Investigadora do CEDIS – NOVA School of Law

17h00-18h00 | Mesa Redonda – Preocupações e reflexões sobre a aplicação do novo Pacto da UE em matéria de migração e asilo

• Joana Deus, Associação Renovar a Mouraria
• Miguel Duarte, HUBB
• Victor Hastenreiter, Casa do Brasil de Lisboa
• Ana Logrado, Associação Ponte

MODERAÇÃO & FECHO: Gabriele de Angelis, Coordenador-Geral do NOVA Asylum Policy Lab / Jean Monnet Module EUAsPO e Investigador do IFILNOVA

PROGRAMME

ROOM: SC (Floor 0)

9:30–9:45 | Opening Remarks

• Vanda Amaro Dias (FLUC-DHEEAA, CES) & Dina Sebastião (FLUC – DHEEAA, CEIS20)
• Gabriele de Angelis (NOVA Asylum Policy Lab, IFILNOVA-FCSH) & Emellin de Oliveira (NOVA Asylum Policy Lab, CEDIS – NOVA School of Law)

9:45–10:30 | Keynote Speech (Session in English, Online)

CHAIR: Emellin de Oliveira, Executive Coordinator, NOVA Asylum Policy Lab; Researcher, CEDIS – NOVA School of Law

10:30–11:30 | Ongoing Research on Migration and Asylum I

• Sara Carrasco Granger (Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales, Universidad Rey Juan Carlos): “Scapegoating Human Smugglers and (Mis)labelling Unauthorized Arrivals: How First-hand Accounts of Migrants Challenge EU Narrative”
• Ana Beatriz Coelho (FLUC): “Roots, Identities, and Longings: The Portuguese in France and European Citizenship”
• Natacha Rodrigues (FLUC): “Between Europeanisation and Externalisation: A Comparative Study of National Asylum Policies in Spain, Italy, and Portugal”

CHAIR: André Pereira Matos, Assistant Professor, Universidade Aberta

11:30–12:30 | Ongoing Research on Migration and Asylum II

• Catarina Francisco dos Reis (NOVA FCSH): “The EU in the Context of a Migration Crisis: The Relationship between the Construction and Evolution of EU Narratives and the Definition of Common Policy Responses”
• Inês Sousa (FEUC/CES): “Shifting Borders and the Protection of Human Rights: Challenges and Contradictions”
• Pedro Camilo (PhD Contemporary Studies, CEIS20): “Crimigration: a new perspective”

CHAIR: Carmen Fonseca, Assistant Professor, Department of Political Studies, NOVA FCSH; Director of the Board, IPRI-NOVA

12:30–14:00 | Lunch Break

ROOM: CAN 209 (2nd Floor)

14:00–14:30 | Global Citizenship

• Eduardo Figueiredo, Teaching Assistant at the Legal and Political Sciences Department of the Faculty of Law of the University of Coimbra; Associate Researcher at the Human Rights Center of the FDUC; and Collaborating Researcher at the Legal Institute of the FDUC.

CHAIR: Dina Sebastião, Assistant Professor, FLUC; Integrated Researcher, CEIS20 – Centre for Interdisciplinary Studies, University of Coimbra

14:30–15:30 | Panel 1 – Borders & Boundaries: Framing Frontiers in the European Union

• Nuno Santos, Deputy Superintendent, Public Security Police (PSP); Head of Temporary Facilities Management Division, PSP Integrated Border Management Department
• Marco Cruz, Colonel, National Republican Guard (GNR); Commander, Coastal and Border Control Unit
• Francisco Pereira Coutinho, Associate Professor, NOVA School of Law; Researcher, CEDIS

CHAIR: Vanda Amaro Dias, Integrated Researcher, CES; and Assistant Professor, FLUC

15:30–16:00 | Coffee Break

16:00–17:00 | Panel 2 – Migration Management and the Human Rights of Migrants: A Possible Reality?

• Rute Carvalho, Legal Officer at the Agency for Integration, Migration and Asylum (AIMA, I.P.), Removal, Readmission and Return Services Division
• Filipe Doutel, Legal Advisor, Ombudsman’s Office – National Protection Mechanism
• Daniela Nascimento, Associate Professor, Faculty of Economics, University of Coimbra

CHAIR: Emellin de Oliveira, Executive Coordinator, NOVA Asylum Policy Lab; Researcher, CEDIS – NOVA School of Law

17:00–18:00 | Roundtable – Concerns and reflections on the implementation of the new EU Pact on Migration and Asylum

• Joana Deus, Associação Renovar a Mouraria
• Miguel Duarte, HUBB
• Victor Hastenreiter, Casa do Brasil de Lisboa
• Ana Logrado, Associação Ponte

CHAIR & CLOSING REMARKS: Gabriele de Angelis, General Coordinator, NOVA Asylum Policy Lab / Jean Monnet Module EUAsPO; Researcher, IFILNOVA