Welcome to our Project!
The participation of those who have the right to vote in the two elections that will take place on 10 March 2024 (legislative elections in Portugal) and between 6 and 9 June 2024 (elections to the European Parliament) is the first step towards an effective impact on migration policies and the reception of migrants and refugees. NOVA Asylum Policy Lab aims to raise awareness among immigrants, beneficiaries of international protection and new Europeans* about their rights to political participation! United for migration policies – national and European – that are more inclusive and more protective of migrants’ human rights!
*people who have recently acquired the nationality of a Member State of the European Union, thus also becoming Citizens of the European Union.
Bem-vindos/as ao nosso Projeto!
A participação daqueles/as que têm direito de voto nas duas eleições que terão lugar no dia 10 de março de 2024 (eleições legislativas em Portugal) e entre os dias 6 e 9 de junho de 2024 (eleições para o Parlamento Europeu) é o primeiro passo para um impacto efetivo nas políticas de migração e de acolhimento de migrantes e refugiados/as. NOVA Asylum Policy Lab visa sensibilizar imigrantes, beneficiários de proteção internacional e novos Europeus* sobre os seus direitos de participação política! Unidos/as por políticas migratórias – nacionais e europeias – mais inclusivas e mais protetoras dos direitos humanos dos/as migrantes!
*pessoas que adquiriram recentemente a nacionalidade de um Estado-Membro da União Europeia, tornando-se também Cidadãos/ãs da União Europeia.
Project Team | Equipa do Projeto:
Emellin de Oliveira & Ana Cansado
Rita Martins de Sousa & Ana Pedro Martins
Project Duration | Duração do projeto:
From December/23 to June/24 | De dezembro/23 a junho/24
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Quem são e como são eleitos/as os/as Eurodeputados/as? | Who are MEPs and how are they elected?
[PT] Quem são e como são eleitos/as os/as Eurodeputados/as? Para saber mais, visite o projeto “Eleições 2024”!
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[EN] Who are MEPs and how are they elected? To find out more, check out the “Elections 2024” project!
As eleições para o Parlamento Europeu e a Cidadania Europeia | The European Parliament elections and European citizenship
[PT] O NOVA Asylum Policy Lab teve a honra de de participar numa profunda discussão e troca de ideias com a Professora Patrícia Jerónimo, da Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM), sobre o tema centra das eleições para o Parlamento Europeu e da cidadania europeia.
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[EN] NOVA Asylum Policy Lab had the…
O que é e quais são as competências do Parlamento Europeu? | What is the European Parliament and what are its powers?
[PT] O que é e quais são as competências do Parlamento Europeu? Para saber mais, visite o projeto “Eleições 2024”!
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[EN] What is the European Parliament and what are its powers? To find out more, check out the “Elections 2024” project!
Eleições para o Parlamento Europeu à vista! | European Parliament elections coming up!
[PT] Findas as eleições para a Assembleia da República, o NOVA Asylum Policy Lab prepara-se para iniciar ações de informação sobre as eleições para o Parlamento Europeu, de modo que todos/as os cidadãos/as da União Europeia – por atribuição ou por aquisição – fiquem motivados/as para participar deste importante ato eleitoral europeu.
[EN] Once the…
O direito ao voto e a questão da reciprocidade | The right to vote and the issue of reciprocity
[PT] O NOVA Asylum Policy Lab teve a honra de debater e refletir com o André Biveti, da AFROLIS, e o Rickson Neves, da UECL – União dos Estudantes Cabo-verdianos de Lisboa, sobre o direito ao voto e a questão da reciprocidade.
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[EN] NOVA Asylum Policy Lab had the honour of debating and reflecting…
As propostas relativas às políticas de receção, acolhimento e integração de migrantes e refugiados/as nos programas eleitorais
No dia 25 de fevereiro teve início o período de campanha[1] para as eleições legislativas em Portugal. O NOVA Asylum Policy Lab, no âmbito do Projeto Eleições 2024, leu os diferentes programas apresentados pelos partidos e divulga algumas das propostas[2] dos programas eleitorais que possam vir a ter impacto efetivo nas políticas de receção, acolhimento…
Political Rights of Migrants | Direitos Políticos dos/as Migrantes
[PT] O NOVA Asylum Policy Lab teve a honra de debater e refletir com a Cyntia de Paula, Presidente da Casa do Brasil de Lisboa, e o Leoter Viegas, Presidente da Associação dos Imigrantes nos Açores (AIPA Açores), sobre os direitos políticos dos/das migrantes em Portugal.
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[EN] NOVA Asylum Policy Lab had the honour…
What is the relationship between the Portuguese Parliament and the Government? Qual a relação entre a Assembleia da República e o Governo?
[PT] Qual a relação entre a Assembleia da República e o Governo? Saiba mais nesta publicação!
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[EN] What is the relationship between the Portuguese Parliament and the Government? Find out more in this post!
What are the competences of the Portuguese Parliament? Quais são as competências da Assembleia da República?
[PT] Para que se possa compreender a importância da participação de cada um/a dos/as eleitores/as nas eleições legislativas, importa perceber quais são as competências da Assembleia da República. Saiba mais nesta publicação!
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[EN] In order to understand the importance of each voter’s participation in the legislative elections, it is important to understand…
How does the Portuguese electoral system work? Como funciona o sistema eleitoral português?
[PT] Agora que já sabemos o que são as eleições legislativas, vejamos como funciona o sistema eleitoral português. Saiba mais neste post! *** [EN] Knowing what legislative (parliamentary) elections are, let’s take a look at how the Portuguese electoral system works. Find out more in this post!
What are parliamentary elections? O que são as eleições legislativas?
[PT] Quer saber o que são as eleições legislativas e como são eleitos os Deputados da Assembleia da República em Portugal? Leia a nossa mais recente publicação.
[EN] Do you want to know what legislative elections are and how Members of the Portuguese Parliament are elected? Read our latest publication.
Dates to bear in mind | Datas para ter em mente
[PT] Para além dos dias 10 de março (eleições legislativas em Portugal) e 09 de junho (eleições para o Parlamento Europeu), outras datas em 2024 poderão ser relevantes para imigrantes e beneficiários de proteção internacional em Portugal.
[EN] In addition to 10 March (legislative elections in Portugal) and 09 June (elections to the European Parliament),…
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