NOVA Asylum Policy Lab

Reflexões sobre as alterações à Lei dos Estrangeiros

No âmbito das comemorações do Dia Internacional dos/das Migrantes, o NOVA Asylum Policy Lab irá promover uma tarde de debates envolvendo a academia e a sociedade civil. O evento terá lugar no dia 18 de dezembro (quinta-feira) e tem como objetivo refletir sobre as recentes alterações à Lei dos Estrangeiros, bem como reunir contributos sobre o que permanece por concretizar para reforçar a promoção e a proteção dos direitos das pessoas migrantes em Portugal

Dia: 18 de dezembro (quinta-feira)
Horário: 14h30 – 18:00
Local: ONLINE

*Inscrições: https://forms.gle/XkDXkp9CgtJRzieV7

Este evento realiza-se no quadro das atividades do Módulo Jean Monnet EUAsPO – Jean Monnet Module on EU Asylum Policy: assessing practices of refugees reception.

Inscrições

Reflections on the Amendments to the Immigration Law

As part of the commemorations of International Migrants Day, the NOVA Asylum Policy Lab will host an afternoon of discussions bringing together academia and civil society. The event will take place on 18 December (Thursday) and aims to reflect on the recent amendments to the Foreigners’ Law, as well as to gather contributions on what still remains to be achieved in order to strengthen the promotion and protection of migrants’ rights in Portugal.

Day: 18th December (Thursday)
Time: 2:30 pm – 6:00 pm
Venue: ONLINE

*Registration: https://forms.gle/XkDXkp9CgtJRzieV7

This event is organised within the framework of the activities of the Jean Monnet Module EUAsPO – EU Asylum Policy: Assessing Practices of Refugee Reception.

Registration

Agenda

14h30 | Abertura

• Nuno Dias, Membro da Direção da NOVA FCSH
• Gabriele De Angelis, Coordenador-Geral do NOVA Asylum Policy Lab

15h00 | A Lei dos Estrangeiros: preocupações com as recentes alterações

MODERAÇÃO: Emellin de Oliveira, Coordenadora-Executiva do NOVA Asylum Policy Lab

CONVIDADOS/AS:

• Leonor Félix, Serviço Jesuítas para os Refugiados (JRS Portugal)
• Yuri Ataides, Associação Renovar a Mouraria
• Daniel Domingos da Rosa, Casa do Brasil de Coimbra
• Paula Cardoso, Fórum dos Cidadãos

16h15 | A Lei dos Estrangeiros: alterações que ficaram por fazer

MODERAÇÃO: Ana Logrado, Consultora do NOVA Asylum Policy Lab

CONVIDADOS/AS:

• Shiv Kumar Singh, Casa da Índia
• Pavlo Kravchuk, Associação dos Ucranianos em Portugal
• Ana Paula Costa, Casa do Brasil de Lisboa
• Mariana Gonçalves, Conselho Português para os Refugiados (CPR)
• Joana Sousa Ribeiro, Humans Before Borders (HuBB)

17h30 | Conclusões e Encerramento – O podcast do APL e as reflexões sobre as alterações à Lei dos Estrangeiros

• Emellin de Oliveira, NOVA Asylum Policy Lab
• Filipe Doutel, NOVA Asylum Policy Lab
• Ana Logrado, NOVA Asylum Policy Lab
• Vivianne Chagas, NOVA Asylum Policy Lab

PROGRAMME

14h30 | Opening Remarks

• Nuno Dias, Membro da Direção da NOVA FCSH
• Gabriele De Angelis, Coordenador-Geral do NOVA Asylum Policy Lab

3:00 PM | The Immigration Law: concerns about the recent amendments

CHAIR: Emellin de Oliveira, Coordenadora-Executiva do NOVA Asylum Policy Lab

GUEST SPEAKERS:

• Leonor Félix, Serviço Jesuítas para os Refugiados (JRS Portugal)
• Yuri Ataides, Associação Renovar a Mouraria
• Daniel Domingos da Rosa, Casa do Brasil de Coimbra
• Paula Cardoso, Fórum dos Cidadãos

4:15 PM | The Immigration Law: amendments that remain unaddressed

CHAIR: Ana Logrado, Consultora do NOVA Asylum Policy Lab

GUEST SPEAKERS:

• Shiv Kumar Singh, Casa da Índia
• Pavlo Kravchuk, Associação dos Ucranianos em Portugal
• Ana Paula Costa, Casa do Brasil de Lisboa
• Mariana Gonçalves, Conselho Português para os Refugiados (CPR)
• Joana Sousa Ribeiro, Humans Before Borders (HuBB)

5:30 PM | Conclusions and Closing – The APL podcast and reflections on the amendments to the Immigration Law

• Emellin de Oliveira, NOVA Asylum Policy Lab
• Filipe Doutel, NOVA Asylum Policy Lab
• Ana Logrado, NOVA Asylum Policy Lab
• Vivianne Chagas, NOVA Asylum Policy Lab